Base de Bolsonaro no Congresso se movimenta para derrubar 13º do Bolsa Família

Cíntia Santos tem 29 anos e recebe o benefício do Bolsa Família há quatro. Dos R$ 185,00 que chegam mensalmente à sua conta, dependem quatro pessoas: ela, seu filho e seus dois sobrinhos que estão sob a sua guarda. A criança mais nova tem quatro anos; a mais velha, 11. O lugar mais barato que conseguiu alugar para a família lhe custa R$ 700,00 por mês, na favela de Heliópolis, na zona sul de São Paulo (SP), cerca de quatro vezes mais do que o valor do benefício.

Em dezembro, Cíntia recebeu o benefício em dobro por conta do cumprimento de uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a implementação do 13º salário do Bolsa Família. Com a renda extra, Cíntia conseguiu fazer a sua ceia de Natal.

Também foi assim com Janaína Gomes, de 36 anos, que está desempregada há três meses e recebe um benefício de R$ 160,00 há três anos. Com a renda extra, comprou um botijão de gás e um chester. Ela vive com seus dois filhos, um de seis anos e outra de 14, na Favela do Moinho, região central de São Paulo (SP).

Não há garantia, entretanto, de que o abono continue a ser pago nos próximos anos. Apesar de ter defendido a medida durante a campanha eleitoral, no segundo ano do mandato presidencial, a conversa do governo mudou de tom: parlamentares da base de Jair Bolsonaro se movimentam para derrubar o chamado 13º do Bolsa Família.

Senadores e deputados governistas já obstruíram duas reuniões da Comissão Mista, criada para avaliar a Medida Provisória (MP) 898, que determinou o dobro do pagamento do benefício já em dezembro daquele ano, proposto pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Osmar Terra. Na primeira reunião da comissão, de 23 integrantes, somente quatro compareceram. “O governo editou a medida provisória e agora evidentemente está querendo que MP caduque. Tivemos duas reuniões na comissão e nas duas tivemos problema de quórum”, afirmou o relator da proposta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para o relator, se a MP não for votada até o fim do prazo por conta da lógica de obstruções, “fica patente que essa proposta de 13º não era real, era demagógica”.

Por se tratar de uma MP, o Congresso Nacional precisa validá-la em até 120 dias. O prazo já foi prorrogado em 60 dias, e o Legislativo tem até 24 de março para votar. Na Comissão Mista, o prazo expira no dia 4 do mesmo mês.

A íntegra das informações está disponível no site Brasil de Fato.