Uma comissão da Abraço Brasil esteve hoje (19) reunida com representantes do Ministério das Comunicações, mais especificamente, com o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão, e com o diretor de radiodifusão, Rodrigo Gebrim. No encontro, que ocorreu de forma virtual em função da pandemia, foram debatidas demandas que há anos vêm preocupando as rádios comunitárias de todo o país, entre elas a possibilidade de mais canais por município, desburocratização na renovação de outorga, entre outros. Segundo o presidente da entidade, Geremias dos Santos, a reunião serviu para reafirmar a urgência de avanço na legislação que rege o serviço de radiodifusão comunitária. “Já batemos inúmeras vezes na porta do Ministério e esperamos que em algum momento nossas reivindicações sejam atendidas. Nós temos um papel fundamental na sociedade, que é informar, entreter, e todas estas restrições, que valem só para as comunitárias, não podem permanecer…”, pontuou Santos.
Na avalição de João Carlos Heissler, suplente na direção da Abraço Brasil, a possibilidade de levar, novamente, as bandeiras das rádios comunitárias ao MCTIC é louvável por parte do governo, entretanto, ele insiste que é preciso haver mais vontade política para que haja avanços. “Hoje, a resposta para melhorarmos a nossa inserção nas comunidades, passa pela revisão da lei 9.612. O MCTIC tem ela como norte, porém, nós pleiteamos que ela possa nos dar condições de acessar verba pública, de aumentar a potência, o número de canais, enfim. Logo, se é para ficar no legalismo, é preciso corrigir esta lei. É esta a nossa principal batalha”, frisou Heissler aos servidores do órgão.
O compromisso do governo com a Abraço Brasil, especialmente, é com o lançamento, em 2021, de um novo marco regulatório para a radiodifusão em geral. “Nós vamos lutar para que as comunitárias não fiquem de fora e, mais do que isso, tenham os seus anseios atendidos”, antecipou Santos.
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