Para ampliar acesso a vacinas contra covid, oposição pede à OMC suspensão de patentes

Deputados das siglas PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB enviaram uma carta à Organização Mundial do Comércio (OMC) para engrossar o coro pela suspensão dos direitos de propriedade intelectual sobre vacinas e outros insumos farmacêuticos utilizados no combate à pandemia. A quebra temporária da patente sobre esses produtos vem sendo demandada pela África do Sul e pela Índia, junto ao organismo desde 2020. Mais de 100 países já apoiam a causa.

De acordo com a oposição, a intenção da carta – que foi enviada na última terça-feira (20) e divulgada apenas nesta quinta (22) – é reforçar a proposta dos dois países e estabelecer um contraponto à conduta do governo Bolsonaro, que mostra resistência à ideia. “Os posicionamentos expressos pelo Ministério das Relações Exteriores contra a flexibilização de dispositivos do Trips [sigla que, em português, significa “Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio”] não representam os anseios da sociedade brasileira por vacinação em massa e contrariam o histórico de atuação de nosso país neste tema”, diz a carta.

Os partidos signatários sublinham que o Brasil se firmou, ao longo da história, como “liderança global em saúde pública”, demarcando pioneirismo em tratamentos públicos, universais e gratuitos e atuando como importante articulador de documentos internacionais de referência. É o caso, por exemplo, da Declaração de Doha sobre Trips e Saúde Pública no âmbito da OMC, de 2001.

Os cinco partidos pontuam que a universalização do acesso às vacinas contra a covid seria fundamental para a superação da pandemia e depende da suspensão das patentes. Eles lembram que o cenário mundial tem mostrado uma distribuição desigual dos lotes de imunizantes entre as nações do globo. “Enquanto existem países no mundo que ainda não aplicaram nenhuma dose, 16% da população mundial já reservaram 70% das vacinas disponíveis. No ritmo atual, mais de 85 países só alcançarão níveis razoáveis de vacinação em 2023. Esta desigualdade coloca o mundo todo em risco por proporcionar a continuidade da pandemia e o surgimento de novas variantes”.

As informações são do site Brasil de Fato.