Será lançada a campanha para o Plebiscito Popular contra as privatizações no Rio Grande do Sul, em evento virtual, nesta quarta-feira (14), às 19h, através da plataforma Zoom. Para participar da plenária, é necessário fazer a inscrição neste formulário. Participam da organização deste Plebiscito Popular centrais sindicais, movimentos sociais, comitês populares e frentes políticas. O objetivo é consultar a população e levantar o debate sobre as privatizações das empresas públicas gaúchas e os efeitos negativos desse processo para a vida da população.
Um dos organizadores do processo, o Centro dos Professores do Estado do RS (CPERS Sindicato) recorda que foi aprovada recentemente, na Assembleia Legislativa do estado, uma lei que tira a obrigação do governo consultar a população sobre a venda de empresas públicas, o que facilitou a privatização do braço de distribuição da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D). “O governo Leite aprovou recentemente, na Assembleia Legislativa, a PEC 280/20 que retira a exigência de plebiscito para privatização da Corsan, do Banrisul e da Procergs. Também já anunciou à imprensa que pretende enviar, antes do recesso parlamentar, o projeto de lei que autoriza a privatização da Corsan”, afirma o comunicado deste sindicato, convidando para o lançamento do Plebiscito.
Cedenir Oliveira, que faz parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) do RS, movimento que também está ajudando a organizar o Plebiscito Popular, lembra que a consulta através de plebiscitos pode ser um instrumento importante na democracia, mas que infelizmente é pouco utilizado. Também faz menção à retirada dessa obrigação no estado pelo governo Leite. “Aqui no RS nós tínhamos o plebiscito na nossa Constituição, como um pré-requisito para poder privatizar as empresas. Em meio a esses ataques, essa prerrogativa foi retirada, o que vai intensificar esse processo. É nessa perspectiva, de resgatar essa ferramenta de consulta ao povo sobre os temas estratégicos, que estamos nos organizando aqui no RS para consultar a população a respeito desses temas. Mais importante até do que o resultado final, é termos esse processo pedagógico, a ferramenta do diálogo, de ouvir a população sobre esses temas”, afirma Cedenir.
Lembra ainda que um dos temas importantes a ser debatido, por exemplo, é a questão da água, visto que a Corsan é uma das empresas que está no plano de privatizações do governo estadual atual. Afirma também que é um momento importante das organizações poderem reorganizar o trabalho de base e seus processos organizativos, neste momento difícil de pandemia.
A íntegra das informações está disponível no site Brasil de Fato.
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