Governo apresenta projeto de reajuste salarial para os professores gaúchos

O governador Eduardo Leite apresentou nesta quarta-feira (8) a deputados da base aliada o projeto de reajuste salarial para o magistério gaúcho. A proposta do governo, que agora irá ser apreciada pelos parlamentares, é de reajustar em 32% a tabela de subsídio dos professores a partir de janeiro de 2022, mas nem todos os servidores receberão o mesmo aumento efetivo.

Com o reajuste proposto, o subsídio de entrada na carreira para o regime de 40 horas, em licenciatura plena, passará de R$ 3.030,53 para R$ 4.000,30, o que representa o aumento de 32%, que será aplicado também nas demais faixas da carreira do magistério.

Contudo, isso não significa que todos os professores irão ter aumento efetivo de 32%, uma vez que, com o novo plano de carreira aprovado em 2020, o salário da categoria foi transformado em subsídio e vantagens concedidas foram transformadas em parcela autônoma, sobre as quais o reajuste não incidirá. Segundo números do governo, o reajuste médio para os professores que estão ativo em sala de aula, que seriam cerca de 60 mil, será de 22,5%. Já para os inativos, o aumento médio será de 6,15%, uma vez que estes profissionais teriam uma parte maior do salário composta pela parcela autônoma.

A proposta do governo tem o objetivo de adequar o salário dos professores gaúchos ao Piso Nacional do Magistério, que é atualizado em janeiro de cada ano a partir do valor anual mínimo por aluno (VAAT). O percentual do reajuste é atribuído com base na variação do valor mínimo que deve ser investido por alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental de escolas urbanas, definido anualmente pelo Fundeb.

O valor do piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da Educação Básica em 2021 é de R$ 2.886,24 mensais, destinado a professores com formação em nível médio para uma jornada de até 40 horas semanais. Segundo a Portaria MEC/ME 8, de 24/9/2021, o piso deverá ter aumento de 31,3% em janeiro de 2022.

Com salários congelados há sete anos, os professores estaduais pediam um reajuste de 51%, referente às perdas acumuladas em relação à inflação desde que o último reajuste foi concedido à categoria, em novembro de 2014. O governo argumenta que o reajuste médio proposto, de 22,5%, está acima dos 19,5% de inflação, medido pelo INPC, desde que Leite tomou posse, em 2019.

A íntegra das informações está disponível no site Sul21.