Sindiágua alerta para a ofensiva privatista e a crise hídrica

O Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março, é uma das datas em que o Sindiágua/RS se mobiliza para destacar a ofensiva do mercado sobre o saneamento, o aumento de agrotóxicos e a crise hídrica. Para o presidente da entidade, Arilson Wünsch, as mudanças climáticas e a apropriação privada deste bem público tendem a dificultar cada vez mais o acesso a água pública de qualidade em todo o planeta.

Do total de água disponível, apenas 3% são água doce. Dessa pequena porcentagem, pouco mais de 2% estão nas geleiras (em estado sólido) e, portanto, menos de 1% está disponível para consumo. Deste volume, o agronegócio, que é um dos maiores poluidores de rios e nascentes, usufrui 75% do total de água consumida no mundo, segundo a FAO.

O representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul destaca que o estado atravessa uma das suas mais abrangentes estiagens, atingindo 426 dos 497 municípios com fortes impactos na vida dos agricultores, na produção e no preço dos alimentos.

Lerdeza na estiagem, rapidez na privatização

“O Governo do Estado demonstrou inanição e lerdeza em atuar para amenizar a seca. Porém, mantém muita pressa, destreza, foco e determinação em entregar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para exploração privada”, pontua Wünsch. “Mesmo com a tendência mundial de reestatização, o gestor estadual tem pressionado municípios a aderirem à privatização e repassar o controle acionário da companhia ao mercado”, denuncia o dirigente sindical.

Estudos do Fórum em Defesa da Água e manifestação da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) na última semana comprovam que a estatal tem todas as condições para atingir as metas de universalização de esgotos prevista na Lei 14.026/20, sem precisar de recursos privados. “E os representantes do gestor estadual mantém ofensivas para que prefeitos façam o aditamento, porém incluindo itens que deixam aberto possibilidades futuras de privatizar”, completa.

Pelo novo Marco Legal do Saneamento, 31 de março é o prazo limite para os municípios atualizarem os contratos de programa vigentes para a prestação dos serviços públicos de saneamento.

Outras constatações do Fórum também preocupam muito quanto às intenções da gestão estadual do saneamento. Em quatro anos, o governo não se habilitou a nenhum financiamento para investir em esgoto, mesmo com dinheiro abundante para empréstimos no setor. “E o mais grave: o Governo não apresentou o Plano Estadual de Saneamento, enquanto todos os municípios e o governo federal já cumpriram”, sublinha.

As informações são da Assessoria de Imprensa do Sindiágua/RS.