Marchezan lança edital para terceirização dos PAs da Bom Jesus e da Lomba do Pinheiro

A Prefeitura de Porto Alegre apresentou na manhã desta terça-feira (16) o edital de chamamento público para a terceirização da operação do Pronto Atendimento Bom Jesus e do Pronto Atendimento da Lomba do Pinheiro. O objetivo é selecionar uma organização social sem fins lucrativos para prestar atendimento nesses locais e liberar os atuais 199 servidores que atuam nas duas unidades para atuarem no Hospital de Pronto Socorro (HPS), no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) e no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, o Postão da Cruzeiro.

Na apresentação do edital, o secretário municipal da Saúde, Pablo Stürmer, afirmou que a terceirização da operação dos PAs tem por objetivo a melhoria estrutural das unidades, a ampliação do atendimento, permitir a maior agilidade na aquisição de bens e materiais e a otimização de recursos públicos. Atualmente, a operação dos dois PAs tem o custo mensal de R$ 4 milhões. A expectativa da Prefeitura é que, com a terceirização, com os mesmos R$ 4 milhões, seja possível realizar investimentos na infraestrutura dos PAs da ordem de R$ 3 milhões, aumentar de 25 para 44 o número de leitos de observação nas duas unidades somadas, aumentar de 13 mil para 18 mil o número de atendimentos ao mês, ampliar para 24 horas a prestação de farmácia e de serviço social no local e contar com o serviço de remoção e transferência de pacientes de forma desvinculada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A Prefeitura espera ainda que seja aumentada a oferta de exames.

O secretário diz que essa “otimização de recursos” poderá ser feita pela facilidade que a iniciativa privada tem, segundo ele, para adquirir insumos e contratar profissionais com custos menores. “Quem vende para o poder público sabe que ele leva tempo para pagar, o que acaba elevando o preço. Muitas vezes a própria remuneração dos profissionais é diferenciada no poder público. Na iniciativa privada, a gente consegue ter uma agilidade na contratação, na operação dos serviços”, afirmou em rápida coletiva de imprensa após o evento.

Com a esperada ampliação de atendimentos, a Prefeitura espera que os PAs possam ser habilitados pelo Ministério da Saúde como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o que viabilizaria um aporte de recursos federais da ordem de R$ 1 milhão. “Toda a ampliação de atendimento, de médicos, de enfermeiros, de técnicos em enfermagem, de atendentes, de exames, de aparelhos, de estrutura para o recebimento será feito com o mesmo valor que a gente coloca hoje de recursos públicos. Mas, se a gente credenciar como uma UPA, que é o objetivo, a gente vai fazer tudo isso com 25% a menos de recursos, que serão destinados para outras áreas da saúde”, disse o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB).

Histórico de problemas

O processo de terceirização na saúde não é novidade no Rio Grande do Sul, já vem sendo adotado na prestação de serviços e para a contratação de recursos humanos em diversas cidades, inclusive Porto Alegre. Em 2007, a Capital assinou um convênio com o Instituto Sollus para a coordenação do Programa de Saúde da Família, que resultou em uma denúncia de desvios públicos entre 2007 e 2009, quando o contrato venceu e não foi renovado. No ano passado, mais de R$ 10 milhões foram devolvidos aos cofres públicos como parte das investigações sobre a entidade. Há também investigações em curso sobre fraudes na prestação de serviços de saúde em Canoas.

A íntegra das informações está disponível no site Sul21.