Atenção dirigentes de rádios comunitárias! Mais de 50 entidades estão com os CNPJs inaptos por não fazer a declaração anual junto à Receita Federal (validação do CNPJ a cada ano). Até maio de 2019, este número duplicará. A associação responsável pela RadCom é obrigada a fazer anualmente o Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]
A reforma da Previdência de Jair Bolsonaro ganhou contornos mais visíveis nesta semana. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da equipe econômica do governo de extrema direita retoma medidas da primeira proposta de Michel Temer (MDB), como equiparar a idade de aposentadoria entre homens e mulheres em 65 anos. O texto da PEC foi divulgado nessa terça (5) pelo […]
O governador Eduardo Leite (PSDB) se reuniu, pela primeira vez desde que chegou ao Palácio Piratini, com a diretoria do CPERS Sindicato nessa quarta-feira (6). A mesa de abertura das conversas entre o governo e a categoria durou cerca de uma hora, na qual o chefe do Executivo abordou as dificuldades financeiras do Estado e […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que seu Conselho Federal também recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a limitação de valores de indenizações prevista pela “reforma” trabalhista (Lei 13.467). Para o recém-eleito presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, a “reforma” subverteu princípios do Direito do Trabalho. “O texto viola os princípios constitucionais […]
O Itaú Unibanco teve lucro líquido de R$ 25,7 bilhões em 2018, o que representa um crescimento de 3,43% em relação a 2017. A carteira de crédito do Itaú no Brasil, ou seja, os empréstimos realizados no ano, somou R$ 473,8 bilhões, representando um crescimento de 4,2%. Outros dois dos principais bancos que atuam no Brasil apresentaram […]
Na última segunda-feira (5), o deputado Marcon (PT-RS) protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Decreto Legislativo para suspender o Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que acaba com o subsídio a produtores rurais no consumo de energia elétrica. No apagar das luzes do governo Temer, o governo federal editou um […]
Um aluno da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) montou um dossiê contendo informações pessoais de outros 16 estudantes da mesma instituição acusando-os de incentivar “atos de terrorismo” e fazer parte de “grupos subversivos”. O dossiê foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF), que agora pede esclarecimentos à reitoria da UniRio sobre as situações […]
Em 23 de janeiro de 2019, a Venezuela entrou em uma nova fase de um golpe que se iniciou em 11 de abril de 2002, se intensificou em 2013 depois da morte do Comandante Chávez, e se recrudesceu com a violência opositora das “guarimbas” (manifestações terroristas da direita) em 2014 e 2017. A guerra híbrida que a […]
Lucinha Araújo, mãe do cantor Cazuza, morto em 1990, escreveu uma carta aberta ao ministro da Educação, Ricardo Vélez-Rodriguez que, em entrevista à Veja, teria dito que Cazuza “pregava que liberdade é passar a mão no guarda”. As informações são de Ancelmo Gois, na edição desta terça-feira (5) do jornal O Globo. “Se meu filho estivesse […]
Enquanto o projeto do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para endurecer as regras para os trabalhadores e trabalhadoras se aposentarem segue em ritmo acelerado, o combate à sonegação e falcatruas de empresas e a discussão sobre as renúncias previdenciárias andam a passos lentos. A Previdência pública deve perder este ano cerca de R$ 54,56 bilhões com […]
Poucos meses após comemorar a decisão que garantiu a continuidade do funcionamento da Escola Porto Alegre (EPA), o Conselho Escolar da instituição volta a se preocupar com medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Smed). Única escola da cidade voltada para pessoas sem moradia fixa e em vulnerabilidade social, a EPA foi ameaçada de fechamento durante […]
A ex-deputada Manuela D’Ávilla foi alvo de ataques de uma simpatizante de Jair Bolsonaro (PSL) no fim de semana na praia de Pinhal, litoral norte do Rio Grande do Sul. Em vídeo, a mulher começa a gritar “Bolsonaro” e passa a agredir verbalmente Manuela, dizendo que ela deveria deixar o país pois “seu partido perdeu”. […]
Daiane Hohn, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), participou do programa No Jardim da Política dessa quinta-feira (31), para avaliar as causas e desdobramentos do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). Nos estúdios da rádio Brasil de Fato, Daiane ressaltou que moradores de diversos outros municípios, além de Brumadinho, serão […]
Aconteceu na última sexta-feira (01), na cidade de Pedro Régis, vizinha à Lagoa de Dentro (PB), uma apresentação sobre a experiência do Banco Comunitário de Desenvolvimento de Lagoa de Dentro. O encontro, capitaneado pelo presidente da entidade gestora do banco – a Associação de Desenvolvimento Urbano e Rural de Lagoa de Dentro – Agnaldo Vasconcelos, foi […]
Sob o pretexto de passar um “pente-fino” no INSS e de combater fraudes milionárias, a Medida Provisória (MP) 871, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, ameaça de morte a aposentadoria e demais benefícios dos trabalhadores rurais, segundo alerta a secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Edjane Rodrigues. A entidade afirma que […]